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Casamento entre três mulheres no Brasil

BRASIL - 
Artigo publicado em 28 de Outubro de 2015 - Atualizado em 28 de Outubro de 2015

Casamento entre três mulheres no Brasil repercute na França

No Le Figaro: "Três mulheres se casam legalmente no Brasil".
No Le Figaro: "Três mulheres se casam legalmente no Brasil".
Reprodução

RFI
Três semanas após ser oficializada em um cartório do Rio de Janeiro, a incomum união civil entre três mulheres ganhou grande repercussão na imprensa francesa. O fato é considerado a “História do Dia” no jornal Le Monde que chegou às bancas nesta quarta-feira (28) e ganhou espaço no suplemento feminino do diário Le Figaro da véspera, para quem o caso “coloca em questão o modelo familiar brasileiro”.

Esta é considerada a primeira união entre três mulheres já realizada no país. O relacionamento, que foi reconhecido em cartório, envolve uma empresária e uma dentista, ambas de 32 anos, e uma gerente administrativa de 34, e foi revelado pelo jornal O Globo no dia 11 de outubro. Elas constituíram uma união que inclui testamentos de bens e vitais.
Segundo O Globo, a ideia de se casar surgiu após a empresária ter resolvido que vai engravidar em 2016. Na certidão do nascimento do bebê, ela deseja ter os sobrenomes das três e dizem estar dispostas a brigar na Justiça para que esse desejo vire realidade. "A legalização é uma forma de a criança e de nós mesmas não ficarmos desamparadas. Queremos usufruir os direitos de todos, como a licença-maternidade", disse a empresária ao O Globo.
O jornal francês Le Monde ressalta que esta não é a primeira vez que uma relação a três é registrada no Brasil, lembrando o caso de um arquiteto, uma caixa de supermercado e uma auxiliar administrativa da cidade de Tupã, em São Paulo, que oficializaram sua união em 2012. O jornal francês lembra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido no Brasil, mas que a união civil é autorizada desde 2011, segundo uma interpretação do Supremo Tribunal Federal.
Idefinição jurídica
“Alguns cartórios deduziram a partir disso que outras famílias mais heterogêneas mereceriam a mesma proteção do Estado”, explica o Le Monde. Mas a união também é bastante questionada, como mostra o depoimento da advogada Regina Beatriz Tavares ao jornal francês: “Eles violam a lei. No Brasil, a poligamia não existe. Este registro é nulo e isso é muito grave”, afirma Tavares. Para ela, “o exagero de um lado acaba causando um excesso no outro”, referindo-se ao recente projeto de batizado de Estatuto da Família. Defendido pelo meio evangélico, ele pretende definir a família como casal constituído apenas por homem e mulher.
Já o jornal conservador Le Figaro diz que existe uma indefinição jurídica no Brasil, onde os tribunais ainda não criaram jurisprudência para validar ou anular este tipo de união “poliafetiva”. O diário também ressalta que 56,1% das famílias brasileiras já são parte de um modelo diferente do tradicional, seja com mães e pais solteiros, casamento sem filhos ou uniões entre pessoas do mesmo sexo. O Figaro afirma que não há estatísticas sobre as uniões entre mais de uma pessoa, mas que elas existem “em diversas grandes cidades brasileiras”.
TAGS: FRANÇA - CASAMENTO GAY - BRASIL - IMPRENSA FRANCESA

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