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O Ministério Público de Marília vai investigar o contrato da prefeitura com a empresa Agroatta, contratada para o combate à epidemia de dengue na cidade.

FONTE: G1 MARÍLIA BAURU
 O Ministério Público de Marília vai investigar o contrato da prefeitura com a empresa Agroatta, contratada para o combate à epidemia de dengue na cidade. Este é o segundo inquérito civil aberto pelo MP de Marília por conta da epidemia de dengue na cidade. O primeiro apura o número de mortes provocadas pela doença e se houve negligência da prefeitura em relação à epidemia.

A empresa foi contratada em fevereiro por R$ 1,257 milhão para o serviço de dedetização e a eliminação de criadouros do mosquito da dengue.O promotor de justiça, Oriel da Rocha Queiroz, responsável pela proteção do patrimônio público, deve analisar o contrato com a Agroatta Desinsetizadora, de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.

Promotor diz que empresa será investigada (Foto: Reprodução / TV TEM)
Promotor diz que empresa será investigada
(Foto: Reprodução / TV TEM)
O promotor quer saber sobre a existência regular da empresa, se o contrato prevê a terceirização do serviço e se a prefeitura consultou pelo menos outras duas empresas, já que o contrato foi feito em caráter emergencial. “Nós vamos analisar a denúncia, se a empresa é ou não regular. Se o contrato tem restrição quanto a terceirização e a regularidade do contrato”, explica.
A promotoria já notificou a prefeitura. Representantes da empresa também serão convocados ainda neste mês. O  inquérito foi aberto depois que moradores protestaram durante uma audiência pública na câmara de vereadores.
Se for comprovada alguma irregularidade na contratação da empresa, o Ministério Público prevê entrar com uma ação civil para a anulação do contrato e o ressarcimento de danos patrimoniais públicos. O MP prevê concluir as investigações em três meses.
O prefeito Vinicius Camarinha nega qualquer irregularidade na contratação da empresa. "O contrato foi feito respeitando toda a legislação vigente. A empresa está cumprindo o contrato com a prefeitura", afirma.
Marília tem 6.774 casos de dengue confirmados, segundo último balanço da secretaria de saúde do município.
A empresa Agroatta informou que participou do processo de dispensa de licitação ofertando o menor preço entre as concorrentes. Segundo a empresa, os procedimentos exigidos pela legislação foram obedecidos e foram contratadas e capacitadas oitenta pessoas da cidade para os trabalhos.

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