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Escolha de Vaga para 39.000 (trinta e nove mil) cargos do Concurso Público

Assunto: Concurso Público PEB II/2013 – 2ª Etapa de Sessão de Escolha de Vagas

Destinatário: Todas as Diretorias de Ensino.
A/C: Sr (a). Dirigente Regional de Ensino.
Senhor (a) Dirigente Regional de Ensino,
Prevendo-se para a segunda quinzena de abril, a 2ª etapa de Sessão de Escolha de Vaga para 39.000 (trinta e nove mil) cargos do Concurso Público - Professor Educação Básica II/2013, informamos que será necessário realizar nova coleta de aulas/vagas a serem oferecidas.
Para tal, fixa-se DATA BASE EM 22/03/2014 para levantamento das vagas/aulas.
Inicialmente, a Prodesp realizará levantamento prévio das aulas livres existentes nas unidades escolares, no qual constará cruzamento de dados de Cadastro Funcional X Quadro Aulas X Carga Horária.
Este prévio levantamento vagas será disponibilizado em funcionalidade, no site: www.gdae.sp.gov.br - LINK – Sessão de Escolha na WEB, para confirmação das vagas/ aulas pelas Diretorias Regionais de Ensino, no período de 24 a 26/03/2014.
Os procedimentos a serem efetuados para a referida confirmação online, constam no Manual de procedimentos – em anexo.
Para possibilitar a organização dos trabalhos a serem realizados para esta demanda, as Diretorias de Ensino deverão verificar junto às unidades escolares de sua jurisdição, o saldo de AULAS LIVRES POR DISCIPLINA, informando no sistema GDAE, o resultado desta coleta.
Para o levantamento de vagas, OBSERVAR:
1 – Disciplina Língua Espanhola, considerar aulas regulares e aulas disponíveis no Centro de Ensino Línguas (CEL).
2– Não considerar como livres, aulas decorrentes de bloco indivisível da constituição/ampliação da jornada do docente.
2 – Lançar em cadastro funcional PAEF - Vacâncias publicadas até data base, assim como, carga horária de docente ingressante ou não ingressante e ampliação de jornada.
4- Respeitar prazo legal de posse /exercício de docentes ingressantes, reservando-se as aulas pertinentes à jornada escolhida.
CRITÉRIOS:
I - Para a coleta das AULAS LIVRES, além das classes/aulas que constituem as matrizes curriculares previstas na Resolução SE nº 81, de 16/12/2011, retificada em DOE de 22 e 28/12/2011, alterada pela Resolução nº 3/2014 e Resolução SE 2/2013 devem ser consideradas:
Aulas de Arte Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
Aula de Educação Física Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
Aulas de Inglês Anos Iniciais do Ensino Fundamental de acordo com a Resolução SE nº 3/2014;
Aulas de educação Física, sendo que as ministradas fora do período, apenas as turmas devidamente constituídas e homologadas pelo Dirigente Regional;
Aulas das Classes ou Salas de Recurso SAPE – Serviço de Apoio Pedagógico Especializado. Atentar para o número de aulas previstas de acordo com o contido no Boletim Semanal nº 49, CGEB, de 05 fevereiro de 2014;
Aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos);
Aulas referentes à base comum e parte diversificada do Ensino Médio Técnico Profissionalizante Paula Souza/Federal (Resolução SE 09, de 20/01/2012).
II – Não podem ser consideradas, no levantamento de vagas, as aulas de:
Atividades Curriculares Desportivas;
CEL – Centro de Estudos de Línguas, exceto Língua Espanhola;
Classes Multisseriadas;
Ensino Religioso;
Oficinas Curriculares da Escola de Tempo Integral;
Programa Escola da Família;
Aulas do Projeto Ensino Médio Articulado do EMA (Paula Souza e Federal);
Aulas de Itinerância do SAPE – Serviço de Apoio Pedagógico Especializado, Libras (interlocutor) e Sala de Leitura;
Escolas Unidocentes vinculadas (regulares);
Aulas do Sistema de Proteção Escolar (PEMEC);
Classes e aulas das unidades da Fundação CASA;
Classe Hospitalar;
CEEJA – Centro Estadual do Estado de Jovens e Adultos;
EE Ensino Fundamental e Médio Integral – Programa Ensino Integral;
Classes/ aulas das unidades prisionais.
Atenciosamente
CEMOV/DEAPE/CGRH

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