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Secretário da Educação do Estado de São Paulo admite que professores são demitidos para não geral vinculo empregatício que obriga a pagar direitos trabalhistas.




Secretário de Alckmin admite que demite professores para não pagar direitos. Resultado? Faltam professores



O secretário da Educação do estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, reconheceu nesta quinta-feira (30) a falta de professores e aulas nesta primeira semana de ano letivo em algumas escolas do estado.

Em entrevista ao Bom Dia São Paulo, Voorwald afirmou que o contrato com alguns professores temporários não foi interrompido na data recomendada pela secretaria e, por isso, o prazo de 40 dias de descanso dos docentes não havia sido finalizado quando a semana de volta às aulas começou. Na próxima segunda-feira (2), segundo o secretário, a situação deve ser normalizada.

A volta às aulas nas cerca de 5.300 escolas estaduais foi antecipada em uma semana por causa da realização da Copa do Mundo no Brasil, que ocorre do dia 12 de junho a 13 de julho.

O secretário explicou que professores temporários, considerados por ele como "figuras fundamentais", não são concursados e têm contrato de um ano com o governo.

"A Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas determinaram [para não caracterizar vinculo empregatício] que o contrato fosse interrompido. Há alguns anos, essa quarentena era de 200 dias. O que o estado de São Paulo fez foi trabalhar uma lei, e transformamos os 200 dias em 40 dias. [...] Para evitar que ocorresse interrupção das atividades com a Copa do Mundo e para que o professor estivesse na sala aula no dia 27, o contrato deveria ser interrompido no dia 18 de dezembro", disse Voorwald.

"Detectamos que os contratos não foram interrompidos [na data certa, 18 de dezembro]. Essa é a grande questão. Houve um problema de gestão na ponta, os diretores não interromperam os contratos", acrescentou.

Segundo o secretário, ao finalizarem a atribuição das salas para cada professor, as diretorias de ensino não detectaram a necessidade de chamar os "professores eventuais", que são acionados na ausência de docentes concursados e temporários.
Voorwald afirmou ainda que os 20 mil professores selecionados em concurso público e convocados devem começar a dar aula no dia 5 de março. Caso os pais tenham dúvidas, a secretaria coloca à disposição o telefone: 0800 7700012.

Ao longo desta semana, pais de alunos procuraram o G1 e a reportagem do Bom Dia São Paulo para reclamar da falta de professores nas escolas da rede estadual. Até quarta-feira (29), a Secretaria da Educação havia informado que o problema era pontual. A subsecretária da pasta, Rosania Morroni, chegou a negar a falta de professores.

"Não está faltando professor. A diretoria de ensino está realocando no seu cadastro e no cadastro de reserva os professores substitutos de uma escola para outra, mas não temos falta de professor", afirmou.

Na terça-feira (28), uma mãe afirmou ter recebido um telefonema da Escola Estadual Deputado Pedro Costa, na Vila Mazzei, na região da Parada Inglesa, Zona Norte, para avisar que o filho não teria aula. A Secretaria do Estado da Educação afirmou, porém, que as escolas têm professores substitutos e que as crianças não ficariam sem aula.

"Em todas as nossas escolas [da diretoria Centro], temos professores com aulas regularmente atribuídas e professores substitutos", disse Maria de Fátima Lopes, dirigente de ensino da Secretaria do Estado da Educação.

Na quarta-feira, a equipe do Bom Dia São Paulo acompanhou uma mãe na Escola Alfredo Ashcar, no Jardim Tietê, na Zona Leste, onde encontrou listas que mostravam que, das 16 classes da tarde, cinco não tinham o nome do professor indicado. A reportagem foi informada por uma funcionária que as crianças poderiam ir à escola, mas não teriam aulas.

No caso específico da Alfredo Ashcar, a dirigente Maria de Fátima disse que os professores às vezes faltam por problemas pessoais e que isso é amparado pela legislação. "Cabe a nós colocarmos professores substitutos no lugar do professor que faltou pontualmente", afirmou.
31836 visitas - Fonte: G1

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