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GOVERNO ESTUDA NOVA REGRA PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS

GOVERNO DE SP ESTUDA REGRAS PARA ACELERAR CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS

Uma das propostas é reduzir o prazo entre o encerramento de um contrato e a admissão para um novo período de trabalho temporário de 200 para 40 dias

Fonte: UOL Educação
A Secretaria do Estado da Educação de São Paulo estuda a criação de um projeto de lei com novas regras para acelerar a contratação de professores temporários no Estado. O texto está sendo analisado pelo departamento jurídico do órgão e não há prazo para que ele seja encaminhado para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), onde ainda precisará ser votado. 
Uma das propostas é reduzir de 200 para 40 dias o período de "quarentena" – prazo entre o encerramento de um contrato e a admissão para um novo período de trabalho temporário. A alteração tem o apoio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que discutiu o tema com a secretaria em maio deste ano durante a greve.
Para a secretaria, a proposta visa acelerar o processo de contratação de temporários para que ela tenha mais tempo "para se dedicar ao aumento do quadro de efetivos". A pasta nega que as medidas possam elevar o número de docentes contratados por tempo determinado.
A presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, defende a redução da quarentena. "A ideia é diminuir o período em que o professor fica afastado das atividades e não recebe salário", afirma. Os contratos têm duração de um ano.
Prova
Outra proposta da Secretaria de Educação é acabar com o caráter eliminatório da prova de seleção para professores temporários. Em 2010, 40% dos professores que já estavam em sala de aula não conseguiram acertar metade das 80 questões do teste. Entre os candidatos que queriam entrar para a rede estadual de ensino, 48% não atingiram a nota de corte.
À época, a secretaria anunciou que os reprovados poderiam assumir aulas, já que havia dificuldade de contratação de professores.
Questionada nesta segunda (1º), a Secretaria de Educação disse que a mudança da prova para classificatória –e não eliminatória- não tem relação com o alto índice de reprovação. A pasta ainda afirmou que não tem dificuldade para contratar temporários no Estado.
"Reprovar o professor não resolve o problema de formação nem melhora os índices de qualidade de ensino. O Estado é que deve dotar a escola de condições para que, de fato, esse profissional consiga melhorar", afirma a presidente da Apeoesp, que aprova a medida.
Temporários
Um levantamento realizado em maio deste ano pelo UOL a partir dos microdados do Censo Escolar 2012 apontou que 24,1% dos professores da rede estadual paulista eram temporários. A secretaria então respondeu que em 2013, eram 117 efetivos, 64.335 estáveis e 33.371 temporários (15,5% do total).
A pasta ainda afirmou que está previsto para o segundo semestre deste ano um concurso para a contratação 20 mil de professores.

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