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Calendário escolar 2013


PORTARIA CONJUNTA CGEB/CGRH, de 20 de dezembro de 2012

As Coordenadorias de Gestão da Educação Básica e de Gestão de Recursos
Humanos, considerando o disposto na Resolução SE – 44, de 7 de julho de 2011,
com dispositivos alterados pela Resolução SE  – 84, de 22 de dezembro de 2011,
que dispõe sobre a elaboração dos calendários anuais das escolas da rede estadual
de ensino, expedem a presente portaria:
Artigo 1º  - Na elaboração do calendário para o ano letivo de 2013, as
escolas estaduais paulistas observarão:
I – o início das aulas regulares no dia 1º de fevereiro de 2013;
II – o encerramento das aulas regulares do 2º bimestre, no dia 28 de junho
de 2013;
III  – o início das aulas regulares do 2º semestre  no dia  1º  de agosto de
2013, e seu término, quando se completarem efetivamente os 200 (duzentos) dias
de efetivo trabalho escolar, conforme determina o inciso I do artigo 24 da Lei nº
9394/96 – LDB.
IV – férias docentes nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de
julho;
V – atividades de planejamento/replanejamento, avaliação, revisão e
consolidação da proposta pedagógica, que ocorrerão, no 1º semestre em 13, 14, e
15 de fevereiro e em 30 e 31 de julho;
VI – período para o processo inicial de atribuição de aulas,  de 23 a 31 de
janeiro de 2013;
VII – dia 10 de abril para realização das atividades do dia “D” da
Autoavaliação Institucional, conforme orientações a serem divulgadas
oportunamente;
VIII – dia 30 de abril para o desenvolvimento das atividades de reflexão e
discussão dos resultados do SARESP;
IX - dias 25 de maio e 19 de outubro para realização das atividades do
evento ”Um dia na escola do meu filho”;
X - reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;
XI - reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de pais de alunos e
XII - recesso escolar:
a) de 16 a 31 de janeiro de 2013;
b) de 16 a 29 de julho, e
c) em dezembro, após o encerramento do ano letivo.
§ 1º - Os dias destinados às atividades relacionadas nos incisos V, VII, VIII,
IX e X, deste artigo são considerados como de efetivo trabalho escolar.
§ 2º  - A unidade escolar não deverá, na organização de suas atividades
escolares, prever a participação dos alunos nos meses de janeiro e de julho.
§ 3º  - O detalhamento da  atividade prevista no inciso VI deste artigo,
constará  de Portaria a ser expedida pela Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos.
§ 4º - Qualquer alteração no calendário escolar homologado,
independentemente do motivo que a determinou, deverá, após ratificação pelo Conselho de Escola, ser submetida à apreciação do respectivo Supervisor de Ensino
e à nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
         
Maria Elizabeth Costa                                                                                 Jorge Sagae
                Coordenadora                                                                                        Coordenador

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